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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
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Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Newsletter Jurídica
4.ª Edição
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”
Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
Exposição Temporária "Lapinhas e Presépios com Fibra"
No arquipélago da Madeira atribui-se aos presépios a designação de lapinha, sendo a sua conceção um dos rituais com mais tradição.
Exposição Temporária "Reciclar n'a Festa - Mostra de Presépios"
Esta atividade insere-se no âmbito do Projeto “MUSEU SUSTENTÁVEL”, que tem como objetivo promover a consciência para os efeitos da atuação humana sobre o ambiente...
Exposição Temporária "Semana das Expressões"
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares em parceria com o Museu Etnográfico da Madeira.
Ofício Circular n.º 99
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 91
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 90
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 31
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 37
Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 94
Substituições temporárias - Listas definitivas de ordenação - Ano escolar 2009/2010
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO
[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
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